Fundado em 2004, o escritório tem ampla experiência e atuação destacada no ramo do Direito Educacional, ao desenvolver uma assessoria efetiva de prevenção e soluções legais para Instituições de Ensino.
A Assessoria do Peixoto Nunes Advogados oferece ao Gestor Escolar um atendimento personalizado e assertivo, com orientações técnicas sobre a melhor decisão diante de qualquer dúvida ou problema a ser resolvido.
O Escritório também elabora e revisa todos os contratos e documentos da Instituição de Ensino, inclusive comunicados e notificações institucionais, além de esclarecimentos nas mais diversas áreas do Direito, dentre elas:
O Peixoto Nunes atualmente atende mais de 50 Instituições de Ensino através de sua assessoria mensal e presta serviços pontuais para outras dezenas de Escolas, além de ser escritório oficial da ASSINE, NADE e ABAMPES.
A Equipe do escritório conta ainda com advogados especializados em Direito Público, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor e staff capacitado de assistentes jurídicos e administrativos.
O Direito Disciplinar do Aluno engloba todas as questões do cotidiano de uma Escola, onde Coordenador, o Professor e o Gestor devem ser treinados e capacitados para saber como agir corretamente nas mais variadas situações, como por exemplo:
Quais medidas devem ser tomadas quando o aluno chega atrasado? E nos casos de muitas ausências do aluno?
Suspeita ou casos de furto ou consumo de drogas na escola, qual procedimento adotar?
Qual atitude tomar nos casos de agressão verbal ou física entre alunos ou com os professores?
O que fazer quando um aluno chega sem o fardamento ou sem o material escolar?
Quais os limites legais para monitoramento de conduta dos alunos em atividades extracurriculares?
Quais as formas de punição e como aplica-las com o devido Procedimento Administrativo?
Atuação na defesa dos interesses e direitos da Escola, atraves de acompanhamento integral de processos judiciais Cíveis, Trabalhistas e Consumidor, bem como processos administrativos perante o Procon, Ministério Público, Conselho Tutelar e Sindicatos.
Ampla experiência nas ações de indenização por dano moral e material, uso indevido de imagem e dados, educação inclusiva e acessibilidade para deficientes, bullying, acidentes e conflitos no âmbito escolar, dentre outras.
Elaboração de revisão do Contrato de Serviço Educacional, Regimento Interno e Edital de Matrícula, conforme o que de mais moderno existe na legislação e nas diretrizes pedagógicas e educacionais para trazer maior segurança jurídica na Gestão Escolar.
Diversas Leis Especiais afetam diretamente o cotidiano das Instituições de Ensino com muitas obrigações e penalidades, o que torna necessária a devida assessoria para as adequações a estas normas, dentre elas:
Realização de cursos e treinamentos para que ocorra a devida adequação e mudança comportamental de toda equipe escolar, tão essencial quanto as alterações contratuais e estruturais da Instituição de Ensino.
Implementação na Instituição de Ensino das mudanças Contratuais, Estruturais e Comportamentais necessárias para a devida adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), através de uma completa auditoria interna e capacitação de funcionários.
Desenvolvimento de estratégias e soluções práticas para evitar a Inadimplência Escolar além de treinamento de toda a equipe administrativa da Escola para a realização correta das cobranças extrajudiciais dos inadimplentes. Ingresso de ações judiciais para a cobrança de débitos não adimplidos extrajudicialmente..
Estamos muito felizes com a mudança do jurídico da escola. Hoje, contamos com um retorno rápido em relação às nossas dúvidas e questionamentos e sentimos um atendimento próximo. Outro fato importante diz respeito às orientações que são feitas preventivamente, para evitar problemas futuros.
Após a contratação dos serviços do Peixoto Nunes Advogados, nós do Colégio Conquista, tivemos muito mais tranquilidade e segurança para administrar questões jurídicas do Colégio, pois com a especialização dentro da área Educacional, o escritório superou muito as nossas expectativas, oferecendo rapidez e eficiência nos serviços prestados.
Temos parceria efetiva de muitos anos com esse conceituado escritório de advocacia. Não tenho nem palavras para dizer da importância do grupo Peixoto Nunes pois tudo que eu preciso em imediato sou atendida tanto virtual ou presencial.
Nós do Instituto Educacional Andrade, a partir da contratação do Dr Gustavo, nos sentimos mais amparados nas questões jurídicas de uma empresa escolar.