Sua escola está realmente protegida juridicamente?
Bullying, inclusão, documentos frágeis e conflitos com pais podem gerar prejuízos graves.
Atue com segurança e confiança com uma assessoria jurídica especializada em Direito Educacional.
Atuação em todo Brasil
As dores que tiram o sono dos gestores escolares
Você sabia que pequenas falhas jurídicas podem custar caro para sua escola? Veja se você enfrenta algum desses desafios:
INCLUSÃO
- Obrigações, desafios e possibilidades
- Documentação para proteger a sua Instituição de Ensino
GESTÃO CONFLITOS ESCOLARES
- A sua Instituição sabe agir em momentos de crise e conflitos?
- Sabe aplicar corretamente as Medidas Disciplinares?
BULLYING E CIBERBULLYING
- Capacitação da equipe e programa de prevenção.
- Soluções adequadas às ocorrências.
CONTRATOS E DOCUMENTOS
- Análise de documentos e comunicados
- Comunicação assertiva para a sua Escola
Se você se identificou com algum desses pontos, está no lugar certo. O jurídico não deve ser acionado só quando há problemas — ele é o primeiro passo para evitá-los.
Quem somos e como iremos ajudar sua escola:
Nós somos a Peixoto Nunes Consultoria, um escritório com atuação exclusiva em Direito Educacional voltado para instituições de ensino.
Com mais de 20 anos de experiência e presença nacional, ajudamos escolas particulares a:
- Elaboração e revisão de contratos e documentos
- Diagnóstico jurídico inicial civil e trabalhista
- Atendimento consultivo à direção e coordenação
Agirem com segurança em temas como inclusão, bullying, conflitos escolares, redes sociais e grupos de Whatsapp.
Sócios Fundadores do Escritório
Gustavo Peixoto Nunes
Advogado formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Advogado Especializado em Direito Educacional – ProMinas
Direito Empresarial – UFBA
Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional
Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/BA
Daniela França de Lemos Azevedo Peixoto
Advogada formada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Advogada Especializada em Direito do Trabalho – UFBA
Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional
Nossa Equipe
Gabriell Souza Matos
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nobre (UNIFAN), pós-graduado em Direito Médico pela UNIFAN. Atua nas áreas Cível, Trabalhista, Direito Educacional e Direito do Consumidor, com foco na resolução estratégica de demandas judiciais e extrajudiciais. No escritório, responsável pela atuação no setor de cobranças.
Mariana di Paula
Advogada trabalhista, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Nobre (UNIFAN). Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, com atuação voltada à defesa dos direitos dos trabalhadores e aprofundamento contínuo nas áreas cível e processual.
Lara Victória da Silva Rosas
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Nobre (UNIFAN), atualmente pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. Atua nas áreas Cível, Trabalhista, Direito Educacional e Direito do Consumidor, com foco na resolução estratégica de demandas judiciais e extrajudiciais. No escritório, é responsável pela área de Direito do Trabalho e pela Mediação de Conflitos.
Lucidalva dos Santos Bastos
Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Pós-Graduada em Docência, Direito Civil e Direito do Trabalho Graduada em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci Mestranda em Políticas Públicas, Planejamento Territorial e Participação Social pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Integra o grupo de pesquisa Observatório do Trabalho e Resistências/UEFS e o Núcleo de Pesquisa em Direito e Relações Raciais/UEFS. Área de atuação no escritório: Direito Civil e Resolução de Conflitos.
Por que investir em assessoria jurídica preventiva?
Contratos escolares blindados e atualizados (com cláusulas de inadimplência, LGPD, direito de imagem, saúde, suspensão de aulas, etc.)
Atendimento e orientação para imediatas para as dúvidas e problemas do dia a dia da sua Escola
Atuação em ações judiciais e administrativas (reclamação trabalhista, ações indenizatórias, fiscalização Procon e Ministério Público)
Capacitação e treinamentos na equipe e na comunidade escolar sobre inclusão, bullying e direito disciplinar do aluno
Consultoria e verificação trabalhista preventiva
Instauração de processo interno para aplicar as medidas disciplinares na escola (suspensão, transferência compulsória)
O que muda quando sua escola tem um jurídico estratégico
“Hoje, a inadimplência deixou de ser nosso maior problema. O foco das escolas está em evitar ações por falhas de inclusão, contratos frágeis e comunicação mal feita.”
— Gustavo Peixoto, em entrevista no podcast EducBank
Contratos claros, atualizados e com cláusulas que evitam litígios
Comunicação assertiva com os clientes e comunidade escolar
Acompanhamento e orientação na negociação com editoras e prestadores de serviço
Inclusão feita com responsabilidade e dentro da lei
Rescisões e contratações de professores e funcionários feitas sem gerar prejuízos
Menor inadimplência através de efetiva recuperação de crédito
Depoimentos reais de quem confia no nosso trabalho:
Fale com o time jurídico da sua escola
Evite o erro de só procurar uma consultoria educacional quando o problema já estourou.
Agende agora uma conversa estratégica gratuita.
Vamos entender seu cenário, revisar seus contratos ou apontar onde sua escola está juridicamente vulnerável. Atendimento nacional.
Peixoto Nunes
Consultoria Jurídica Educacional
Telefones para contato
(11) 99471.6001 | (11) 3197.4543 | (75) 98843.4777 | (75) 3624.9194
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Aracaju
R. Tênisson Ribeiro, 80 - Salgado Filho, Aracaju - SE, 49020-370
Feira de Santana
Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.815, Bairro Santa Mônica, Feira de Santana - BA, CEP 44077-100
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