O guia completo de adequação jurídica para escolas que usam imagem, dados e comunicação digital com alunos e famílias.
Sua escola posta fotos de alunos, usa grupos de WhatsApp com famílias e coleta dados de crianças e adolescentes. Tudo isso gera responsabilidade jurídica. E a maioria das escolas não tem nenhuma documentação para se defender.
Pequenas falhas no ambiente digital estão gerando ações contra escolas no Brasil inteiro
O ECA, a LGPD e as atualizações sobre direito de imagem criaram um novo campo de risco jurídico para instituições de ensino.
Veja o que está em jogo na sua escola agora:
É necessário alvará para utilizar a imagem da criança?
Foto no Instagram, vídeo no YouTube, divulgação em materiais institucionais. Sem o termo assinado pelos responsáveis, sua escola está exposta a ação por uso indevido de imagem de menor.
Dados de alunos sendo tratados sem conformidade com a LGPD
Nome, foto, localização, desempenho escolar. Tudo isso é dado pessoal de criança ou adolescente e exige tratamento específico conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Comunicação digital sem respaldo jurídico
Grupos de WhatsApp, e-mails, plataformas de ensino. Cada canal de comunicação com famílias e alunos envolve obrigações legais que a maioria das escolas desconhece.
Mais do que um curso
um sistema de proteção jurídica para a escola no ambiente digital.
O PROTOCOLO ECA DIGITAL é o único programa desenvolvido especificamente para adequar escolas particulares às exigências do ECA, da LGPD e do direito de imagem no ambiente digital, com aulas práticas e documentos prontos para implementar.
Enquanto sua escola continua usando imagens de alunos, gerenciando dados de crianças e respondendo a situações de cyberbullying sem respaldo jurídico, o risco cresce a cada dia.
Aqui você vai entender suas obrigações legais, receber os documentos que sua escola precisa e sair protegida.
O programa foi desenvolvido por Gustavo Peixoto Nunes, advogado especializado em Direito Educacional com mais de 20 anos de atuação e mais de 280 escolas assessoradas em todo o Brasil.
Pra quem é?
Mantenedores e Diretores
Que usam a imagem e os dados dos alunos em comunicação institucional e precisam garantir que toda essa operação está juridicamente protegida.
Coordenadores e Gestores
Que lidam com situações de cyberbullying, conflitos digitais entre alunos e precisam de um protocolo claro de como agir e documentar.
Escolas de Atividades
Academias, estúdios de dança, escolas de artes e centros de treinamento que publicam fotos e vídeos de alunos menores nas redes sociais sem autorização formal e precisam se proteger juridicamente do ECA e da LGPD.
Empresas de marketing e fotografia
Empresas de marketing, agências de publicidade e fotógrafos que produzem e veiculam conteúdo com imagem de crianças e adolescentes e precisam de respaldo jurídico para atuar com segurança e dentro da lei.
Módulos e aulas
ECA DIGITAL NA PRÁTICA
- O que você pode ou não fazer na sua escola ou empresa com a imagem das crianças
- Aulas detalhadas com quem realmente domina o assunto
- Apresentação e panorama jurídico do ambiente digital escolar
- Princípios do ECA Digital: o que a lei exige das escolas em relação a crianças e adolescentes online
- LGPD nas escolas: como tratar dados de alunos e responsáveis com conformidade
- Direito de imagem: quando e como sua escola pode usar foto, áudio e vídeo dos alunos
- Artigos do ECA Digital: o que os principais artigos significam na prática para a gestão escolar
- Documentos e pessoas: quem assina, quem autoriza e qual o valor jurídico de cada termo
- Redes sociais: regras para uso institucional e responsabilidade da escola pelo conteúdo publicado
- Orientações finais: como implementar a adequação e manter a escola protegida de forma contínua
Material complementar
Além das aulas, você recebe os documentos prontos para implementar na sua escola:
Termo de autorização de uso de imagem, áudio e vídeo de aluno
Termo de consentimento para tratamento de dados de menores
Autorização dos Pais para fotos em festas escolares
Modelo de comunicado institucional sobre proteção de dados para famílias
Checklist de adequação ao ECA Digital e LGPD
Quem será seu mentor?
Gustavo Peixoto Nunes
Advogado Especialista em Direito Educacional
Com mais de 20 anos de experiência e assessoria a mais de 280 escolas particulares em todo o Brasil, Gustavo é referência nacional em compliance e proteção jurídica para instituições de ensino.
Aparece em mais de 1.050 processos como advogado, com atuação concentrada em Bahia e São Paulo. Palestrante em eventos nacionais de gestão educacional, foi entrevistado pelo EducBank e participa da Comissão de Direito Educacional da OAB/BA.
- UESC — Bacharelado em Direito
- ProMinas — Direito Educacional
- UFBA — Direito Empresarial
- Membro ABRADE
- OAB/BA — Comissão de Direito Educacional
INVESTIMENTO
Proteja sua escola no ambiente digital
Um único processo por uso indevido de imagem de aluno pode custar muito mais do que um termo de autorização bem redigido.
30% de desconto
Você tem cobertura total de garantia caso não esteja satisfeito com o Curso.
Caso você queira desistir da compra, você tem o prazo de 7 dias para solicitar o cancelamento pelo e-mail contato@peixotonunes.com.br. Assim será ressarcido do valor integral.
PERGUNTAS FREQUENTES
Sim. O Protocolo foi pensado exatamente para escolas que estão começando do zero. Você sai com todos os documentos prontos para adaptar e implementar imediatamente.
Depende. A maioria dos termos que circulam nas escolas não está alinhada às exigências atuais da LGPD e do ECA Digital. Dentro do curso você vai entender o que um documento válido precisa ter e se o seu já está adequado.
Sim. Toda escola que usa imagem de aluno, coleta dados de crianças ou se comunica digitalmente com famílias está sujeita às mesmas obrigações, independente do tamanho.
Acesso ilimitado ao conteúdo e a todos os documentos.
Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail o link de acesso à área do aluno com login e senha. As aulas ficam disponíveis imediatamente.