O Método Completo para sua Escola estar protegida de processos relacionados à Inclusão em 2027.
Você vai entender o que a Lei da Inclusão realmente exige da sua escola, tomar as decisões certas sobre matrícula, cobrança e apoio e ter os documentos certos no lugar antes que qualquer problema apareça.
Atenção: negar uma matrícula, cobrar uma taxa adicional, condicionar a vaga a um laudo ou exigir que a família leve o próprio acompanhante estão entre as decisões que mais levam escolas particulares ao Ministério Público e à Justiça. Quase sempre por desinformação, não por má-fé.
POR QUE FAZER A FORMAÇÃO DE INCLUSÃO ESCOLAR?
Tomar decisões sobre matrícula, cobrança e apoio com segurança, sem medo de errar e sem depender de advogado para cada situação do dia a dia.
Saber exatamente o que a lei exige da sua escola, o que ela nunca exigiu e o que fazer quando a família pressiona ou o Ministério Público notifica.
Sair com os documentos certos no lugar — checklist de matrícula, termo de obrigações mútuas, plano educacional individualizado, fluxo de decisão e roteiro de resposta a notificação — prontos para implementar na sua instituição.
Você terá acesso ao passo a passo completo para entender a Lei da Inclusão na prática, tomar as decisões certas sobre matrícula, cobrança, apoio e adaptação e proteger sua escola de processos movidos por famílias em 2027.
Saindo com clareza total sobre o que pode, o que não pode e o que precisa estar documentado antes que o problema apareça.
PRA QUEM É A FORMAÇÃO?
A Formação foi criada para escolas que desejam que a inclusão escolar aconteça com segurança jurídica total.
Mantenedores e Diretores
Que respondem pela instituição, assinam a decisão final sobre matrícula e cobrança e pagam a conta quando a escola é acionada por uma família.
Coordenação Pedagógica e AEE
Que constroem o plano do aluno, mediam a relação com a família e precisam saber exatamente onde termina a obrigação da escola e começa a da família.
Secretaria e Matrículas
Que recebem a família na primeira conversa, onde nasce a maior parte dos problemas: o que perguntar, o que pode ser exigido e o que jamais deve ser dito.
Professores e Profissionais de Apoio
Que executam a adaptação em sala e cujos registros do dia a dia viram prova quando o caso é judicializado.
Módulos e aulas
O que você vai aprender e implementar
MÓDULO INAUGURAL: APRESENTAÇÃO
✅ O que é a Formação de Inclusão Escolar
✅ Conteúdo programático do curso
✅ Por que a inclusão é hoje o maior passivo jurídico da escola privada
✅ Como usar o curso na rotina da sua equipe
1. O QUE A LEGISLAÇÃO DA INCLUSÃO DETERMINA
✅ Quais leis regem a inclusão escolar e o que cada uma exige da escola privada
✅ Direito à educação inclusiva: o que é obrigação e o que é interpretação
✅ O que mudou nos últimos anos e o que os tribunais vêm decidindo
✅ Obrigações mútuas entre escola, família e poder público
2. MATRÍCULA: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE
✅ Negativa de matrícula: o que a lei proíbe e quais as consequências
✅ Laudo, avaliação e documentação: o que a escola pode solicitar
✅ Número de alunos com deficiência por turma: o que existe de fato
✅ Renovação e não renovação de matrícula
3. O CUSTO DA INCLUSÃO E QUEM PAGA O QUÊ
✅ Cobrança adicional: o que a lei veda e por quê
✅ Profissional de apoio: obrigatoriedade, contratação e responsabilidade
✅ Como sustentar financeiramente a inclusão sem ilegalidade
✅ Negociação com a família dentro dos limites legais
4. SALA DE AULA: APOIO, ADAPTAÇÃO E AVALIAÇÃO
✅ O que a escola é obrigada a adaptar e até onde vai essa obrigação
✅ Plano educacional individualizado: função jurídica e pedagógica
✅ Avaliação, aprovação e reprovação do aluno com deficiência
✅ Disciplina e convivência: como agir com respaldo
5. CONFLITO, DOCUMENTAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO
✅ Como conduzir a relação com a família quando o conflito começa
✅ Registros que protegem a escola e registros que a incriminam
✅ Ministério Público, Procon e ação judicial: como a escola é acionada
✅ O que fazer nas primeiras 48 horas depois de ser notificada
6. IMAGEM, DADOS E MONITORAMENTO
✅ Utilização de imagem de alunos: o que exige o ECA Digital
✅ Proteção de dados e LGPD aplicada à gestão escolar
✅ Sistema de monitoramento: o que é permitido e como documentar
✅ Gravação de reuniões: quando é legal e como comunicar
✅ Autorização de comunicação com famílias
7. DIREITO DE FAMÍLIA E SITUAÇÕES ESPECIAIS
✅ Guarda compartilhada e seus reflexos na gestão escolar
✅ Com quem a escola deve se comunicar em cada situação
✅ Proibição de celular e cigarro: legislação e aplicação prática
✅ Material didático, cópias e uso de inteligência artificial na escola
✅ Mudança de formato de ensino: presencial, híbrido e EAD
8. PLANO DE ADEQUAÇÃO JURÍDICA DA ESCOLA
✅ Por onde começar: a lógica da priorização
✅ O que é urgente e o que pode ser implementado gradualmente
✅ Como envolver a equipe no processo de adequação
✅ Cronograma prático de implementação
✅ Como reduzir passivos jurídicos existentes
✅ A cultura de prevenção como destino
Mais sobre a Formação
A inclusão é obrigação legal. Mas o que exatamente ela obriga a sua escola a fazer — e o que ela nunca exigiu — é o que a maioria dos gestores não sabe responder com segurança.
Pode negar a matrícula? Pode cobrar a mais? Quem paga o profissional de apoio? O que precisa estar documentado? Neste curso, o Gustavo Peixoto Nunes responde essas perguntas uma a uma, com linguagem prática e decisão clara no fim de cada aula. Sem teoria, sem juridiquês, sem enrolação.
Como será o acesso?
Após a compra, você receberá por e-mail e WhatsApp o link de acesso e as orientações para fazer login na área do aluno. As primeiras aulas estarão disponíveis imediatamente para você começar e, após 7 dias, liberamos o conteúdo completo do curso.
Material complementar
Você não sai com anotações. Sai com os documentos no lugar.
Modelos criados para a rotina da inclusão, prontos para adaptar e implementar na sua escola.
Checklist de Matrícula Inclusiva
Roteiro da Primeira Reunião com a Família
Termo de Obrigações Mútuas Escola e Família
Modelo de Plano Educacional Individualizado
Solicitação de Relatório ao Profissional de Saúde
Registro de Acompanhamento e Evolução do Aluno
Registro de Ocorrência e Comunicação à Família
Fluxo de Decisão para Exigências da Família
Checklist de Adequação à Legislação de Inclusão
Roteiro de Resposta a Notificação do Ministério Público
Checklist de Adequação à Legislação de Inclusão
Roteiro de Resposta a Notificação do Ministério Público
Protocolo de Resposta ao Bullying
Protocolo de Resposta ao Cyberbullying
Fluxo de Atendimento em Emergência Médica
Quem será seu mentor?
Gustavo Peixoto Nunes
Advogado Especialista em Direito Educacional
Com mais de 20 anos de experiência e assessoria a mais de 280 escolas particulares em todo o Brasil, Gustavo é referência nacional em compliance e proteção jurídica para instituições de ensino.
Inclusão é o tema que mais chega ao seu escritório: matrícula negada, cobrança questionada, profissional de apoio, família que exige o que a lei não obriga e escola que nega o que a lei garante. Neste curso, ele reuniu as respostas que dá todos os dias a mantenedores e coordenadores.
Aparece em mais de 1.050 processos como advogado. Palestrante em eventos nacionais de gestão educacional, foi entrevistado pelo EducBank e participa da Comissão de Direito Educacional da OAB/BA.
- UESC: Bacharelado em Direito
- ProMinas: Direito Educacional
- UFBA: Direito Empresarial
- Membro ABRADE
- OAB/BA: Comissão de Direito Educacional
INVESTIMENTO
UMA UNICÁ AÇÃO PODE CUSTAR
10X MAIS QUE O PREÇO DESSA FORMAÇÃO
50% de desconto
Você tem cobertura total de garantia caso não esteja satisfeito com o Curso.
Caso você queira desistir da compra, você tem o prazo de 7 dias para solicitar o cancelamento pelo e-mail contato@peixotonunes.com.br. Assim será ressarcido do valor integral.
PERGUNTAS FREQUENTES
É justamente onde o risco é maior. Escolas com muitos casos já criaram rotina. Escolas com um ou dois decidem cada situação do zero, sem parâmetro, e é aí que nasce o erro que vira processo.
Seu advogado atua depois que o problema aparece. O Protocolo forma quem decide antes: a secretaria, a coordenação e a direção, que é onde o problema começa.
Acesso ilimitado ao conteúdo e a todos os documentos. Como o Direito Educacional é dinâmico, atualizações relevantes serão comunicadas aos alunos.
A legislação de inclusão é federal e vale para toda instituição de ensino privada do país, da educação infantil ao ensino médio.
Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail o link de acesso à área do aluno com login e senha. As aulas ficam disponíveis imediatamente para que você comece sua adequação sem demora.