Sua escola mais segura, juridicamente protegida e preparada para crescer
Assessoria jurídica especializada em Direito Educacional para instituições de ensino que querem evitar surpresas, prevenir processos e atuar com confiança.
As dores que tiram o sono dos gestores escolares
Você sabia que pequenas falhas jurídicas podem custar caro para sua escola? Veja se você enfrenta algum desses desafios:
Pais inadimplentes que continuam frequentando a escola e depois desaparecem
Contratos escolares desatualizados e frágeis diante da legislação atual
Cobrança de taxas ou materiais escolares gerando ações no Procon
Medo de cometer erros na inclusão de alunos com deficiência
Funcionários contratados sem respaldo legal, acumulando riscos trabalhistas
Se você se identificou com algum desses pontos, está no lugar certo. O jurídico não deve ser acionado só quando há problemas — ele é o primeiro passo para evitá-los.
Quem somos e por que podemos ajudar sua escola
Nós somos a Peixoto Nunes Consultoria, um escritório com atuação exclusiva em Direito Educacional voltado para instituições de ensino.
Com mais de 15 anos de experiência e presença nacional, ajudamos escolas particulares a:
- Blindarem seus contratos
- Diminuírem riscos jurídicos
- Evitarem processos trabalhistas e educacionais
Agirem com segurança em temas como inclusão, reajuste de mensalidades, inadimplência e muito mais
Sócios do Escritório
Gustavo Peixoto Nunes
Advogado formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Advogado Especializado em Direito Educacional – ProMinas e Direito Empresarial – UFBA
Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional
Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/BA
Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional
Daniela França de Lemos Azevedo Peixoto
Advogada formada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Advogada Especializada em Direito do Trabalho – UFBA
Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional
Nossas especialidades jurídicas para escolas
Contratos escolares blindados e atualizados (com cláusulas de inadimplência, LGPD, direito de imagem, saúde, suspensão de aulas, etc.)
Consultoria e pareceres jurídicos para decisões administrativas e pedagógicas
Defesa contra ações judiciais movidas por pais ou professores
Treinamento e orientações sobre inclusão de alunos com deficiência (sem riscos jurídicos)
Consultoria trabalhista preventiva (para contratações via CLT, MEI ou PJ)
Revisão de comunicação interna e protocolos disciplinares
Acompanhamento em fiscalizações de Procon, MP e Conselhos
O que muda quando sua escola tem um jurídico estratégico
“Hoje, a inadimplência deixou de ser nosso maior problema. O foco das escolas está em evitar ações por falhas de inclusão, contratos frágeis e comunicação mal feita.”
— Gustavo Peixoto, em entrevista no podcast EducBank
Contratos claros, atualizados e com cláusulas que evitam litígios
Menos inadimplência e mais segurança nas cobranças
Reajustes de mensalidade juridicamente respaldados
Inclusão feita com responsabilidade e dentro da lei
Rescisões e contratações de professores feitas sem gerar passivos
Comunicação com pais e registros que protegem a instituição
Depoimentos reais de quem confia no nosso trabalho:
Fale com o time jurídico da sua escola
Evite o erro de só procurar uma consultoria educacional quando o problema já estourou.
Agende agora uma conversa estratégica gratuita.
Vamos entender seu cenário, revisar seus contratos ou apontar onde sua escola está juridicamente vulnerável. Atendimento nacional.
Peixoto Nunes Consultoria Jurídica Educacional
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