Mentoria em Direito Educacional

Implemente o Direito Educacional na sua escola com quem já assessorou mais de 280 escolas em todo o Brasil.

Se você é diretor, coordenador ou mantenedor e quer blindar sua escola juridicamente… A Mentoria para Gestores Escolares foi criada para você.

Proteção

Em um ambiente educacional cada vez mais exposto a fiscalização, judicialização e novas legislações, não dá mais pra gerir escola com improviso jurídico.

Entenda como o Direito Educacional funciona por dentro.

Por quem assessora, protege e implementa soluções jurídicas reais em escolas particulares há mais de 20 anos.

O que é a Mentoria Direito
Educacional para Gestores?

A Mentoria é um programa de implementação estratégica de 6 meses, com acesso direto a Gustavo Peixoto Nunes, focado em:

Aplicar a legislação educacional na prática, não só na teoria
Reduzir os passivos jurídicos e trabalhistas da sua escola
Estruturar contratos, documentos e protocolos internos blindados
Criar uma instituição preparada para crescer sem risco jurídico

Para quem é a Mentoria?

A Mentoria foi criada para quem gerencia pessoas e processos em instituições de ensino e precisa tomar decisões com segurança jurídica.

Diretores e Mantenedores

Que querem proteger seu patrimônio e reduzir riscos de ações trabalhistas e cíveis contra a instituição.

Coordenadores Pedagógicos

Que lidam diariamente com bullying, inclusão e conflitos e precisam agir com respaldo jurídico correto.

RH e Departamento Financeiro

Que querem estruturar contratos, cobrança de inadimplência e relações trabalhistas sem expor a escola.

O que você terá acesso:

Mentoria Juridica Educacional com Gustavo Peixoto

Resultados esperados

Escola estruturada juridicamente em todas as frentes de risco
Contratos, regimento interno e edital de matrícula blindados
Protocolos prontos para bullying, inclusão e conflitos disciplinares
Relações trabalhistas organizadas e documentadas
Redução real de passivos e exposição a ações judiciais

O que você vai dominar

Parte 1: Fundamentos e Leis do Direito Educacional

Constituição, LDB, ECA, Lei do Uniforme, Lei Lucas, Código de Defesa do Consumidor e LGPD aplicados à rotina escolar.

Parte 2: Gestão Financeira e Inadimplência

Contratos, mensalidades, fontes de renda permitidas, impostos e prevenção de inadimplência.

Parte 3: Bullying, Disciplina Escolar e Conflitos Jurídicos

Lei do Bullying, cyberbullying, medidas disciplinares e responsabilidade civil e penal do gestor.

Parte 4: Educação Inclusiva e Proteção Legal

Principais leis da inclusão, gestão financeira da inclusão e judicialização da educação.

Parte 5: Relações Trabalhistas e Direitos dos Profissionais da Educação

Regime jurídico dos professores, contratação, assédio moral, formas de rescisão.

Parte 6: Contrato Escolar, Regimento Interno e Edital de Matrícula

Cláusulas essenciais, contratos com terceirizados e assinatura digital.

Parte 7: ECA Digital e Segurança Escolar

ECA Digital, LGPD, uso de imagem e áudio de alunos nas redes sociais, prevenção e conscientização no mundo virtual.

Parte 8: NR-01 e Prevenção no Ambiente de Trabalho

Histórico da NR-01, documentos obrigatórios, mudanças organizacionais e como tornar sua escola proativa e segura.

Quem é Gustavo Peixoto Nunes?

Advogado especialista em Direito Educacional com mais de 20 anos de experiência.

Assessora mais de 280 escolas particulares em todo o Brasil.

Mais de 1.050 processos como advogado, membro da ABRADE e da Comissão de Direito Educacional da OAB/BA.

Fundador da Mentoria para Gestores Escolares: feita para te mostrar como implementar o Direito Educacional na prática e proteger sua instituição de forma definitiva.