O sistema completo de proteção jurídica da sua escola em tudo que envolve alunos, famílias e professores. da matrícula ao desligamento.
Proteja sua instituição com quem já assessorou mais de 280 escolas em todo o Brasil.
Atenção: contratos frágeis, regimento desatualizado, uso indevido de imagem e erros na gestão disciplinar estão entre as principais causas de ações judiciais movidas por famílias contra escolas particulares.
Gestores que conhecem seus direitos tomam decisões com segurança e protegem sua escola antes que o problema apareça.
Veja o que você vai dominar com o Protocolo de Inclusão Escolar:
Contratos e rescisões sem risco jurídico
Entenda as leis que regem o contrato escolar, saiba quando e como rescindir com segurança e proteja sua escola de ações movidas por famílias.
Regimento interno que realmente protege
Um regimento bem estruturado é a principal ferramenta de defesa da escola em conflitos disciplinares, casos de bullying e situações de não renovação de matrícula.
Gestão de imagem, dados e monitoramento dentro da lei
Saiba exatamente o que sua escola pode e não pode fazer com imagem de alunos, gravação de reuniões, sistema de monitoramento e proteção de dados
Inclusão escolar com segurança jurídica
Conheça as leis, as obrigações mútuas e os documentos que protegem sua escola no atendimento a alunos com necessidades especiais.
Disciplinar aplicado corretamente
Aplique medidas disciplinares com respaldo jurídico e saiba quando a rescisão ou não renovação de matrícula é possível e como fazer sem gerar processo.
Mais do que um curso, um sistema completo de proteção jurídica escolar
O PROTOCOLO DE INCLUSÃO ESCOLAR é o único programa desenvolvido especificamente para a realidade das instituições de ensino privadas, cobrindo tudo que envolve alunos, famílias e professores, da matrícula ao desligamento.
Enquanto outros cursos abordam temas jurídicos de forma isolada, aqui você vai implementar na prática: entender as leis que regem cada relação dentro da escola, estruturar contratos e regimento interno blindados, aplicar medidas disciplinares com segurança e saber exatamente como agir em cada situação sem gerar processo.
O programa foi desenvolvido por Gustavo Peixoto Nunes, advogado especializado em Direito Educacional com mais de 20 anos de atuação e mais de 280 escolas assessoradas em todo o Brasil.
Pra quem é?
O Protocolo foi criado para quem gerencia alunos,
famílias e professores em instituições de ensino privadas.
Mantenedores e Diretores
Que precisam conhecer seus direitos, cumprir suas obrigações legais e proteger a instituição de ações movidas por famílias e colaboradores.
Coordenadores e Gestores
Que lidam diariamente com conflitos, inclusão, disciplina e comunicação com famílias e precisam agir sempre com respaldo jurídico.
Secretaria e Departamento Financeiro
Que gerenciam contratos, matrículas, inadimplência e rescisões e precisam de segurança jurídica em cada etapa desse processo.
Jurídico e Compliance
Que assessoram redes educacionais e precisam de um protocolo estruturado que cubra todas as frentes jurídicas da gestão escolar.
Módulos e aulas
O que você vai aprender e implementar
MÓDULO INAUGURAL — APRESENTAÇÃO
✅ O que é o Protocolo de Inclusão Escolar
✅ Conteúdo Programático do Curso
✅ Origem, Objetivos e Fundamentos do Direito Educacional
✅ Princípios do Direito aplicados à gestão escolar
✅ O que a Escola Precisa Mudar
✅ Visão Jurídica e Financeira da Gestão Escolar
1. CONTRATOS, FINANCEIRO E RESCISÃO
✅ As leis que regem o contrato escolar
✅ Cláusulas essenciais e cláusulas que geram risco
✅ Reajuste de mensalidade e inadimplência
✅ Rescisão de contrato: quando e como fazer com segurança
✅ Não renovação de matrícula: possibilidades e limitações jurídicas
2. REGIMENTO INTERNO E GESTÃO DISCIPLINAR
✅ A função jurídica do regimento interno
✅ Como estruturar regras claras e defensáveis
✅ Medidas disciplinares aplicadas corretamente
✅ Advertência, suspensão e transferência compulsória
✅ Quando o desligamento do aluno é juridicamente possível
3. PREVENÇÃO AO BULLYING E CYBERBULLYING
✅ O que determina a Lei do Bullying e suas atualizações
✅ Responsabilidade civil e penal da escola e do gestor
✅ Como documentar e responder a ocorrências
✅ Cyberbullying e a responsabilidade da instituição no ambiente digital
4. INCLUSÃO ESCOLAR — LEIS E OBRIGAÇÕES MÚTUAS
✅ Principais leis da inclusão e o que exigem da escola
✅ Obrigações da escola e direitos da família
✅ Gestão financeira da inclusão
✅ Documentação que protege a instituição em casos de judicialização
5. SAÚDE DO ALUNO — EMERGÊNCIA, MEDICAÇÃO E VACINAÇÃO
✅ Como agir em situações de emergência médica na escola
✅ Administração de medicamentos: o que a escola pode e não pode fazer
✅ Leis e portarias sobre vacinação no ambiente escolar
✅ Responsabilidade da escola em casos de acidente e saúde do aluno
6. IMAGEM, DADOS E MONITORAMENTO
✅ Utilização de imagem de alunos: o que exige o ECA Digital
✅ Proteção de dados e LGPD aplicada à gestão escolar
✅ Sistema de monitoramento: o que é permitido e como documentar
✅ Gravação de reuniões: quando é legal e como comunicar
✅ Autorização de comunicação com famílias
7. DIREITO DE FAMÍLIA E SITUAÇÕES ESPECIAIS
✅ Guarda compartilhada e seus reflexos na gestão escolar
✅ Com quem a escola deve se comunicar em cada situação
✅ Proibição de celular e cigarro: legislação e aplicação prática
✅ Material didático, cópias e uso de inteligência artificial na escola
✅ Mudança de formato de ensino: presencial, híbrido e EAD
8. PLANO DE ADEQUAÇÃO JURÍDICA DA ESCOLA
✅ Por onde começar: a lógica da priorização
✅ O que é urgente e o que pode ser implementado gradualmente
✅ Como envolver a equipe no processo de adequação
✅ Cronograma prático de implementação
✅ Como reduzir passivos jurídicos existentes
✅ A cultura de prevenção como destino
Material complementar
Além das aulas, você recebe um arsenal de documentos prontos
Modelos criados especificamente para o ambiente escolar, prontos para adaptar e implementar na sua instituição.
Modelo de Contrato Escolar
Modelo de Rescisão de Contrato
Termo de Autorização de Uso de Imagem
Termo de Autorização de Comunicação
Modelo de Advertência Disciplinar
Modelo de Suspensão
Protocolo de Resposta ao Bullying
Protocolo de Resposta ao Cyberbullying
Fluxo de Atendimento em Emergência Médica
Quem será seu mentor?
Gustavo Peixoto Nunes
Advogado Especialista em Direito Educacional
Com mais de 20 anos de experiência e assessoria a mais de 280 escolas particulares em todo o Brasil, Gustavo é referência nacional em compliance e proteção jurídica para instituições de ensino.
Aparece em mais de 1.050 processos como advogado, com atuação concentrada em Bahia e São Paulo. Palestrante em eventos nacionais de gestão educacional, foi entrevistado pelo EducBank e participa da Comissão de Direito Educacional da OAB/BA.
- UESC — Bacharelado em Direito
- ProMinas — Direito Educacional
- UFBA — Direito Empresarial
- Membro ABRADE
- OAB/BA — Comissão de Direito Educacional
INVESTIMENTO
Invista na proteção jurídica completa da sua escola
Um único processo movido por uma família pode custar muito mais do que anos de prevenção. O Protocolo de Inclusão Escolar custa menos do que uma tarde de audiência.
50% de desconto
Você tem cobertura total de garantia caso não esteja satisfeito com o Curso.
Caso você queira desistir da compra, você tem o prazo de 7 dias para solicitar o cancelamento pelo e-mail contato@peixotonunes.com.br. Assim será ressarcido do valor integral.
PERGUNTAS FREQUENTES
Sim. A NR-01 se aplica a qualquer empresa com trabalhadores regidos pela CLT, independente do porte. Escolas menores têm exigências proporcionais, mas não estão isentas — e por isso precisam ainda mais de um protocolo adaptado à sua realidade.
O Protocolo foi criado para que gestores e RH entendam e implementem as exigências com autonomia. Quanto mais informados forem os gestores, mais eficiente será o trabalho do jurídico. Muitos compradores usam o material como base para orientar sua equipe interna.
Você terá acesso ilimitado ao conteúdo e a todos os documentos. Como a legislação trabalhista é dinâmica, atualizações relevantes serão comunicadas aos alunos.
Os modelos são desenvolvidos especificamente para o ambiente escolar e precisam apenas de adaptações pontuais para a realidade da sua instituição — como dados, tamanho de equipe e especificidades operacionais. Dentro do curso explicamos exatamente como fazer isso.
Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail o link de acesso à área do aluno com login e senha. As aulas ficam disponíveis imediatamente para que você comece sua adequação sem demora.