O sistema completo de adequação jurídica e trabalhista da sua escola às novas exigências da NR-01, antes que a multa chegue.
Cuidado: autuações ativas desde 26/05/2026
A fase educativa acabou. A partir de 26 de maio de 2026, o Ministério do Trabalho está autorizado a autuar e multar. Sua escola já está sendo observada.
Pequenas falhas trabalhistas estão custando caro para escolas no Brasil inteiro
A NR-01 atualizada criou um novo vetor de ações trabalhistas.
Veja o que está em risco na sua instituição agora:
Professor com Burnout pode processar sua escola
A NR-01 estabelece o padrão com que a culpa do empregador será aferida em ações de adoecimento mental. Sem documentação, você não tem defesa.
PGR desatualizado gera multa automática
O Programa de Gerenciamento de Riscos precisa incluir riscos psicossociais. Escolas sem o documento atualizado já estão irregulares.
Assédio moral não documentado vira passivo milionário
Sem protocolos internos de prevenção e investigação, qualquer conflito entre equipe pode evoluir para uma ação trabalhista com danos morais.
Autuação da fiscalização sem aviso prévio
Multas por descumprimento da NR-01 chegam a R$ 6.708 por trabalhador exposto. Empresas autuadas em 2025 pagaram em média R$ 18.400.
Mais do que um curso um sistema completo de adequação escolar
O PROTOCOLO NR-01 ESCOLAR é o único programa desenvolvido especificamente para a realidade das instituições de ensino privadas, considerando as particularidades emocionais, organizacionais e operacionais das escolas brasileiras.
Enquanto outros cursos explicam a NR-01 de forma genérica, aqui você vai implementar na prática: construir seu PGR com riscos psicossociais, criar seus protocolos internos, produzir prova preventiva e entender como se defender de ações trabalhistas envolvendo professores e colaboradores.
O programa foi desenvolvido por Gustavo Peixoto Nunes, advogado especializado em Direito Educacional com mais de 20 anos de atuação e mais de 280 escolas assessoradas em todo o Brasil.
Pra quem é?
O Protocolo foi criado para quem gerencia pessoas em ambiente escolar
Mantenedores e Diretores
Que precisam garantir conformidade legal e reduzir o risco de ações trabalhistas contra a instituição.
Coordenadores e Gestores
Que lidam diariamente com a equipe e precisam aplicar protocolos de prevenção de forma prática.
RH e Departamento Pessoal
Que precisam atualizar documentos, políticas e processos internos para atender as exigências da norma.
Jurídico e Compliance
Que assessoram redes educacionais e precisam de um protocolo estruturado para escolas de todos os portes.
Módulos e aulas
O que você vai aprender e implementar
MÓDULO INAUGURAL — APRESENTAÇÃO
- O que é a NR-01
- Conteúdo Programático do Curso
- Origem, Objetivos e Fundamentos da NR-0
- Princípios do Direito do Trabalho
- A NR-01 e os Princípios Trabalhistas
- O que a Escola Precisa Mudar
- Visão Financeira e Prevenção
- Requisitos da Relação Trabalhista
- Contratação de Pessoa Jurídica (PJ)
1. A NOVA NR-01 E A TRANSFORMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS
- O Ambiente Escolar como Ambiente Ocupacional
- O que é o GRO — Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
- O que é o PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos
- A Inclusão dos Riscos Psicossociais na NR-01
- Responsabilidade Jurídica da Escola
- Por que a Escola Virou Ambiente de Alto Risco Ocupaciona
2. RISCOS PSICOSSOCIAIS, BURNOUT E ADOECIMENTO NA EDUCAÇÃO
- A Obrigação Legal de Gerenciar Riscos Psicossociais
- O Ambiente Escolar como Espaço de Adoecimento Psicossocial
- O Fenômeno da Jornada Invisível do Professor
- O que a NR-01 Exige na Prática
- Burnout como Doença Ocupacional e suas Implicações Jurídicas
3. VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E CONFLITOS NAS ESCOLAS
- Violência no Ambiente Escolar como Risco Ocupacional
- Formas de Violência que Afetam os Trabalhadores das Escolas
- O Erro Grave: Institucionalizar o Silêncio
- Canal de Denúncias e Procedimento Interno
- CIPA e a Prevenção à Violência nas Escola
- Responsabilidade por Atos de Terceiros
4. INSALUBRIDADE NAS ESCOLAS E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA
- Por que a Insalubridade é o Passivo Oculto das Escolas
- Limpeza de Sanitários e a Súmula 448 do TST
- Outros Riscos Insalubres Presentes nas Escolas
- Armazenamento de Produtos e Responsabilidade da Escola
- A Importância da Ordem de Serviço
- Terceirizados e a Responsabilidade Solidária
5. ERGONOMIA E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR
- Ergonomia como Obrigação Legal e não como Conforto
- O Corpo do Professor: Riscos Ergonômicos Específicos da Docência
- Ergonomia Administrativa: Coordenadores e Funcionários
- Trabalho Remoto, Home Office e Ergonomia
- Intervalos, Pausas e Direito ao Descanso
- O que a Escola Precisa Fazer
6. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E BLINDAGEM JURÍDICA
- A Documentação como Estratégia de Defesa
- O PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos
- O PCMSO e os Exames Médicos Ocupacionais
- Registros de Treinamento: Como Produzir Prova
- Ordens de Serviço de SST
- Guarda e Organização Digital dos Documentos
7. TERCEIRIZADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO
- A Terceirização e os Riscos que a Escola não Enxerga
- A Responsabilidade Solidária e Subsidiária da Escola
- Principais Prestadores de Serviço e seus Riscos
- O que a Escola Deve Exigir da Contratada
- Compartilhamento de Riscos e Comunicação entre Contratante e Contratada
8. PLANO DE ADEQUAÇÃO IMEDIATA DA ESCOLA
- Por onde Começar: a Lógica da Priorização
- O que é Urgente: as Prioridades dos Primeiros 30 Dia
- Como Envolver RH e Coordenação no Processo
- Como Iniciar o Inventário de Riscos
- Cronograma de Adequação: Uma Proposta Prática
- Como Reduzir Passivos Trabalhistas Existentes
- A Cultura Preventiva como Destino
Material complementar
Além das aulas, você recebe um arsenal de documentos prontos
Modelos criados especificamente para o ambiente escolar, prontos para adaptar e implementar na sua instituição.
Inventário de Riscos Ocupacionais
Formulários de Percepção Psicossocial
Política de Saúde Mental
Plano de Ação por Risco
Checklists de Adequação
Fichas de EPI e Ordens de Serviço
Política Institucional de Conduta
Protocolo de Acolhimento Ocupacional
Quem será seu mentor?
Gustavo Peixoto Nunes
Advogado Especialista em Direito Educacional
Com mais de 20 anos de experiência e assessoria a mais de 280 escolas particulares em todo o Brasil, Gustavo é referência nacional em compliance e proteção jurídica para instituições de ensino.
Aparece em mais de 1.050 processos como advogado, com atuação concentrada em Bahia e São Paulo. Palestrante em eventos nacionais de gestão educacional, foi entrevistado pelo EducBank e participa da Comissão de Direito Educacional da OAB/BA.
- UESC — Bacharelado em Direito
- ProMinas — Direito Educacional
- UFBA — Direito Empresarial
- Membro ABRADE
- OAB/BA — Comissão de Direito Educacional
INVESTIMENTO
Invista na proteção da sua escola
Uma única ação trabalhista pode custar mais do que décadas de consultoria preventiva. O Protocolo custa menos do que um dia de audiência.
50% de desconto
Você tem cobertura total de garantia caso não esteja satisfeito com o Curso.
Caso você queira desistir da compra, você tem o prazo de 7 dias para solicitar o cancelamento pelo e-mail contato@peixotonunes.com.br. Assim será ressarcido do valor integral.
PERGUNTAS FREQUENTES
Sim. A NR-01 se aplica a qualquer empresa com trabalhadores regidos pela CLT, independente do porte. Escolas menores têm exigências proporcionais, mas não estão isentas — e por isso precisam ainda mais de um protocolo adaptado à sua realidade.
O Protocolo foi criado para que gestores e RH entendam e implementem as exigências com autonomia. Quanto mais informados forem os gestores, mais eficiente será o trabalho do jurídico. Muitos compradores usam o material como base para orientar sua equipe interna.
Você terá acesso ilimitado ao conteúdo e a todos os documentos. Como a legislação trabalhista é dinâmica, atualizações relevantes serão comunicadas aos alunos.
Os modelos são desenvolvidos especificamente para o ambiente escolar e precisam apenas de adaptações pontuais para a realidade da sua instituição — como dados, tamanho de equipe e especificidades operacionais. Dentro do curso explicamos exatamente como fazer isso.
Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail o link de acesso à área do aluno com login e senha. As aulas ficam disponíveis imediatamente para que você comece sua adequação sem demora.